Termos de Uso
Última atualização: Novembro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à MundoPetZen. Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.
2. Uso do Site
2.1 Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para fazer compras em nosso site. Ao usar este site, você declara que tem pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
2.2 Conta de Usuário
Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
2.3 Uso Proibido
Você concorda em não:
- Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código destrutivo
- Coletar informações de outros usuários sem consentimento
- Interferir ou interromper o funcionamento do site
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte do site
3. Produtos e Preços
3.1 Descrição de Produtos
Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as cores, características e detalhes dos produtos. No entanto, não garantimos que as descrições ou outros conteúdos sejam precisos, completos ou livres de erros.
3.2 Preços
Todos os preços estão em Reais (R$) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento. Os preços não incluem frete, que será calculado no checkout.
3.3 Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de qualquer produto ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
4. Pedidos e Pagamento
4.1 Processamento de Pedidos
Ao fazer um pedido, você concorda em fornecer informações precisas e completas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo disponibilidade de produto, erros de preço ou suspeita de fraude.
4.2 Confirmação de Pedido
Após fazer um pedido, você receberá um e-mail de confirmação. Este e-mail é apenas um reconhecimento de que recebemos seu pedido. A aceitação do pedido e a conclusão do contrato ocorrem quando enviamos o produto.
4.3 Pagamento
O pagamento deve ser feito no momento da compra através dos métodos disponíveis (cartão de crédito, boleto ou PIX). Todas as transações são processadas de forma segura pelo PagSeguro.
5. Entrega
5.1 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega são estimados e começam a contar após a confirmação do pagamento. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora de nosso controle.
5.2 Frete
Os custos de frete são calculados com base no peso do produto e no CEP de entrega. Oferecemos frete grátis para compras acima de R$ 150,00.
5.3 Recebimento
É sua responsabilidade inspecionar os produtos no momento da entrega. Qualquer dano ou produto errado deve ser relatado imediatamente.
6. Trocas e Devoluções
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Condições para troca e devolução:
- O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso
- Embalagem original intacta
- Todos os acessórios e manuais incluídos
- Nota fiscal original
Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato através do e-mail contato@mundopetzen.com.br ou WhatsApp.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da MundoPetZen ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a MundoPetZen não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou produtos.
Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto em questão.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a MundoPetZen de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas resultantes de:
- Seu uso do site
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@mundopetzen.com.br
- Telefone: (11) 99999-9999
- Endereço: São Paulo - SP, Brasil
12. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.